A redistribuição dos rendimentos

1. Entre as receitas públicas, identifica e justifica:

a) A que agrava o volume da dívida;

As receitas creditícias correspondem ao endividamento do Estado, o que contribui para o aumento da dívida pública.

b) A que pode significar redução da atividade do Estado na economia;

As receias patrimoniais resultam da venda de bens ou patrimónios. Como os recursos das vendas destes bens são finitos, isto é, não vão ser utilizados para produzir, vai afetar o papel do Estado na economia, reduzindo a sua participação na atividade económica.

c) A que deverá ser utilizada para financiar despesas correntes.
As receias coativas ou impostos, são as receitas que fazem face às despesas do Estado, pois ao contrário das receitas patrimoniais que são finitas, estas são constantes/correntes, podendo ser utilizadas para financiar as despesas públicas.

2. Distingue políticas fiscais de políticas sociais.
A politica fiscal é a criação e aplicação de impostos sobre bens, serviços e rendimentos. E as politicas sociais definem como o estado de cada país realiza as despesas.

3. Explica em que consiste a redistribuição dos rendimentos.

A redistribuição de rendimentos consiste na atividade do estado com o objetivo de atingir uma repartição de rendimentos mais igualitária, usando o orçamento de estado.

4. Indica o montante das cinco principais rubricas da Despesa prevista para 2021 (classificação económica). Identifica, entre estas, a categoria que ganhou mais peso relativamente ao ano anterior. (Dados da DGO)
As cinco principais rubricas foram transferências correntes (28416,1€), despesas com o pessoal (18721,1€), aquisição de bens e serviços correntes (11700,2€), juros e ouros encargos (7082,7€) e aquisição de bens de capital (5132,9€). A categoria que ganhou mais peso em relação ao ano anterior foi a aquisição de bens de capital, que teve uma taxa de variação de 76,1%

5. Indica o montante das cinco categorias com maior peso nas Receitas em 2021 (classificação económica, dados da DGO, no link anterior). Identifica, entre estas, a categoria que ganhou mais peso relativamente ao ano anterior.

As cinco categorias com maior peso nas receias de 2021 foram os impostos indiretos (25416,1€), os impostos diretos (19051,6€), as transferências correntes (3933,6€), venda de bens e serviços correntes (3955,4€) e contribuições para a segurança social (3912,9€). A que ganhou maior peso relativamente a 2020 foi a venda de bens e serviços correntes com uma taxa de 55%



6. Refere como o valor dos impostos varia com:
a) o nível de rendimento;

O valor dos impostos diretos variam com o nível de rendimento, pois com um maior rendimento iremos pagar maiores valores de impostos, são aplicadas taxas progressivas. Enquanto que quando possuímos um nível de rendimento mais baixo somos beneficiados com valores de impostos mais baixos.  

b) o estado civil;

O estado civil é um dos fatores que fazem variar o valor dos impostos diretos, na medida em que, se estivermos casados, isto é, beneficiando de dois rendimentos, pagamos valores mais baixos de impostos, ao contrario de uma pessoa soleira, que vai ser obrigada a pagar valores mais altos de impostos pois não está a contribuir para "criar uma família".

c) o número de filhos.

O número de filhos vai fazer variar o valor de imposto direto a pagar, pois com um maior número de dependentes, iremos estar a contribuir mais para a natalidade do nosso país, logo vamos beneficiar de um valor de imposto mais baixo, enquanto que se não qualquer dependente, teremos de pagar valores mais altos de imposto, por não contribuir para o aumento da natalidade nem renovação de gerações.

7. Justifica a independência da afectação das despesas às receitas. (Regra da não-consignação orçamental)

A independência dessas despesas deve-se ao faco de não podermos dizer que pagamos os impostos para, por exemplo, frequentarmos uma escola pública, mas sim pagamos porque somos obrigados a contribuir para o bolo de receias do estado.

Matilde e Ana 50/50