Limitações da contabilidade nacional TPC

 I

1. Explicita o conceito de Economia Paralela e suas componentes, expostas por Nuno Gonçalves.

Nuno Gonçalves refere a economia paralela como um fenómeno complexo que contém vários tipos de atividade, a economia subterrânea (há um propósito de fuga ao fisco e à regulamentação da economia), economia informal (biscates) , autoconsumo, economia ilegal e atividades que não são contadas pelas estatísticas oficiais. Esta economia não registada representa todas as atividades que deviam ser contadas para o PIB mas acabam por não ser.

2. Porque é que a população acha melhor não pagar os impostos?
Refere a argumentação de Sofia Santos.

Sofia Santos apresenta a visão da população e um ponto de vista ''mais estrutural''. Muitas vezes, os indivíduos acabam por sentir um sentimento de injustiça, ou seja, sentem muitas vezes que ao cumprir com as regras não ganham nada com isso, levando por vezes a aumentar as atividades da economia paralela.

Refere que há a sensação de que o sistema fiscal assume que o agente económico irá sempre incumprir com as regras. Um exemplo dado por Sofia, a empresa exportadora que tem de fazer uma garantia bancária em prol do Estado naquele montante. Outro exemplo é as empresas terem de pagar o IVA mesmo sem o terem recebido. 

Com a crise, os indivíduos começaram a preocupar-se com o retorno que pode não ser aquilo que se espera pois a economia estava a decrescer. Esta preocupação levou a que muitos indivíduos tentassem fugir ao fisco.

Sofia refere esta economia paralela como um ciclo vicioso. Concluí que o Estado tem um grande peso na estrutura da economia.

3. Identifica a elite corrupta indicada por João Pedro Martins. 

 A elite corrupta mencionada por João Pedro Martins é um grupo de cerca de 100 pessoas que auto privatizou setores chaves do Estado, que estão presentes nos cargos governativos, concelho de administração de empresas públicas, conselho de administração de multinacionais, passam pela banca e depois voltam novamente aos cargos públicos. 

4. Como explica Helena Garrido o regresso da pergunta “com ou sem fatura? 

Helena Garrido diz que esta pergunta está a regressar devido à degradação da atividade económica que, por sua vez, estimula a fuga ao fisco. A degradação da atividade económica, o agravamento do sentimento de injustiça e impunidade, e a austeridade a afetar particularmente as classes médias e desfavorecidas, aumenta as disparidades entre os rendimentos mais baixos e mais elevados. Helena Garrido afirma que iremos assistir a um agravamento da tendência para deixar de contribuir para o sistema devido a um conjunto de fatores que convidam as pessoas a fazê-lo, entre eles, as dificuldades financeiras, o sentimento de injustiça e o não saberem onde são utilizados os impostos da população.

5. Refere como a teoria da felicidade explica a fuga ao fisco? (Helena Garrido)

Se o Estado quiser combater a tendência de fuga ao fisco, Helena Garrido diz que se tem de inverter o sentimento de injustiça e impunidade que se generalizam e que deveríamos aderir a uma das teorias da economia, a teoria da felicidade, isto é, uma teoria que explica que independentemente dos meus rendimentos, o que mais importa é a minha posição relativa em relação ao outro. Helena Garrido explica que esta posição relativa em relação ao outro tem se agravado devido às maiores desigualdades entre a classe média e os mais ricos, levando cada vez mais à fuga do fisco, à tentativa de escapar do sistema e a movimentos muito mais preocupantes.

II

Procura na Web/Youtube um ou mais vídeos referentes a Economia paralela, indica os links e faz um comentário com o mínimo de 200 palavras.

https://www.youtube.com/watch?v=XEGgQrQgUmE

O vídeo acima mencionado pertence ao programa ‘’Sexta às 9’’ apresentado pela RTP.

Este vídeo fala-nos sobre a economia paralela, bastante presente em Portugal (com maior percentagem do que a OCDE) e de que forma estas funcionam e afetam a vida dos cidadãos.

Num primeiro instante, é apresentada uma ‘’feira de ciganos’’, em que são vendidas réplicas de marcas luxuosas, a preços negociáveis. A fraude é bastante frequente nestas feiras e os vendedores têm consciência de que estão a infringir as leis. Nestas feiras são feitas as transações de forma que não recaia qualquer imposto sobre estas vendas.

Esta visão mais ‘’passiva’’ por parte da ASAE tem várias explicações, dependendo do ponto de vista. Dois deles são o facto de a ASAE ter perdido bastante dinheiro com a crise económica e outro é o facto de a ASAE ter sido aconselhada a ter um comportamento mais passivo.

No minuto 02:14, o jornalista mostra-nos várias atividades económicas e formas bastante comuns que permitem fugir ao fisco.

Todas estas atividades da economia paralela, afetaram os bolsos dos portugueses. Em 2011, foram contados 43 mil milhões de euros que não entraram para a contabilidade nacional.

Várias figuras com o devido conhecimento sobre estas atividades apresentaram os seus pontos de vista como Óscar Afonso, Carlos Pimenta e Tiago Branco.

Óscar Afonso, critica a redistribuição da economia. Defende que esta é precisamente o contrário, aqueles que mais beneficiam deste sistema são os mais ricos.

Carlos Pimenta faz uma comparação dos ''biscates'' com a ''fraude carrossel'' que envolve várias empresas da Europa em que estas recebem iva em vez de pagar. Estas atividades são responsáveis por muitos desvios de dinheiro.

Tiago Branco, apresenta ainda outro fenómeno. As faturas falsas, em que muitas pessoas vão ao Estado receber centenas de milhares de euros do IVA, que nunca seriam recebidos se não fossem estas faturas.

O vídeo apresenta-nos o exemplo do escândalo da loja de medalhas da Baixa de Lisboa, que fazia circular muito dinheiro tal como o escândalo do BPN, BCP, ... que eram suspeitas destes crimes. 

Paulo Ralha, afirma que o orçamento de Estado presente naquela altura, representa um grande estímulo à fraude fiscal pois tem uma grande pressão sobre as famílias e empresas.

Concluindo, grande parte dos impostos sobre as famílias e empresas podiam ser reduzidos se não houvessem tantas fugas e sistemas corruptos que muitas vezes acabam por valorizar os mais ricos.

 

Matilde e Ana 50/50